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Termos e Condições

Termos e Condições – Fundamentos

  • Objetivo da Plataforma
    O site www.sandrasilveira.com.br tem como objetivo ofertar aulas, planos e conteúdos relacionados à prática de yoga, bem como eventos e treinamentos presenciais e online. Todo conteúdo disponibilizado é de propriedade exclusiva da profissional Sandra Silveira, protegido por leis de direitos autorais.

  • Responsabilidade do Usuário
    Ao adquirir planos, agendar aulas ou utilizar os conteúdos, o usuário declara estar em plenas condições de saúde para a prática de atividades físicas, assumindo total responsabilidade por sua participação. Não nos responsabilizamos por acidentes ou lesões decorrentes da prática realizada sem acompanhamento presencial ou com descumprimento das orientações.

  • Uso Indevido e Propriedade Intelectual
    É vedada a reprodução, gravação, redistribuição ou comercialização dos conteúdos (vídeos, áudios, textos, imagens, metodologias e marcas) sem autorização expressa e formal da profissional. A infração poderá acarretar responsabilização civil e criminal conforme a legislação vigente.

  • Pagamentos e Acesso aos Conteúdos
    A contratação de serviços, planos ou eventos dá direito de acesso individual e intransferível conforme descrito nas páginas do site. O não pagamento nas datas estipuladas implicará na suspensão automática do acesso até regularização.

  • Cancelamento e Reembolso
    O usuário pode solicitar o cancelamento conforme os critérios estabelecidos na Política de Reembolso vigente, disponível neste mesmo site. Em caso de desistência, aplicam-se as condições previstas pelo Código de Defesa do Consumidor e as regras específicas do serviço contratado.

  • Modificações na Oferta
    Sandra Silveira reserva-se o direito de modificar, suspender ou cancelar produtos, aulas e planos sem aviso prévio, visando melhoria contínua da experiência do aluno. Isso inclui mudança de datas, horários ou conteúdos, quando necessário.

  • Privacidade e Proteção de Dados
    O tratamento de dados pessoais é feito com total conformidade à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), como detalhado na nossa Política de Privacidade.

Aviso Legal

Este site é mantido por Sandra Silveira, profissional autônoma que atua na área de ensino e orientação em práticas de yoga e bem-estar. Ao acessar este site ou contratar quaisquer serviços oferecidos, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos e Condições de Uso.

As informações contidas neste documento têm o objetivo de estabelecer as regras para o uso do site, aquisição de planos, agendamento de aulas e acesso ao conteúdo digital disponibilizado. Estes Termos podem ser modificados a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio, sendo de responsabilidade do usuário consultá-los regularmente.

O Que Está Incluso Neste Documento

Este documento abrange:
• Regras de acesso e uso do site;
• Responsabilidades de ambas as partes (usuário e prestadora);
• Política de propriedade intelectual;
• Regras de agendamento, pagamentos e cancelamento;
• Condições para reembolso de planos;
• Prevenção de uso indevido de imagem, marca e conteúdo;
• Declaração de que a prática de yoga não substitui aconselhamento médico.

A aceitação destes termos é condição obrigatória para utilização dos serviços prestados por Sandra Silveira. Ao navegar ou contratar qualquer serviço, você confirma seu consentimento.

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